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Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 10h21
Lira comemora aprovação do projeto que cria “combustíveis do futuro” Texto aprovado pela Câmara incentiva produção do diesel verde e aumenta mistura de etanol à gasolina; proposta ainda será analisada pelo Senado
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 10h21
Projeto autoriza monetização de plataformas digitais de órgãos públicos Pela proposta, recursos seriam destinados a fundos de cultura
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 10h21
Projeto muda regra de cálculo dos indicadores de desempenho das distribuidoras de energia elétrica Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 09h51
Proposta muda entendimento sobre majoração de honorários advocatícios recursais Projeto em análise na Câmara dos Deputados inclui a medida no Código de Processo Civil
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 09h37
Projeto facilita incorporação de vias de acesso em contratos de concessão de rodovia Texto será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 09h23
Projeto altera norma sobre esterilização cirúrgica de pessoas com deficiência mental Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 09h23
Proposta autoriza convênios entre guardas municipais e polícias Recursos da Política Nacional de Segurança Pública deverão focar na ação policial em crimes violentos
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 08h32
Projeto autoriza doação em vida de herança para instituições de caridade Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 07h17
Projeto assegura sigilo de dados em cadastros públicos à mulher vítima de violência doméstica Hoje apenas o sigilo dos dados referentes à escola dos filhos da vítima é garantido
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 17h38
Justiça climática e combate ao negacionismo serão focos da próxima Virada Parlamentar Sustentável Em junho deste ano, o evento vai reunir sociedade civil e parlamentares em torno da agenda de desenvolvimento sustentável e bem-estar social
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 17h09
Comissões aprovam convites a ministros para discutir prioridades das pastas Ministros da Fazenda, Educação, Trabalho e Agricultura estão entre os convidados a participar de audiências públicas
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 16h38
Frente Parlamentar em Defesa da Vacina une forças ao governo no combate à desinformação Coordenador da frente defende criminalização de fake news sobre vacinação
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 15h22
Projeto mantém BPC para responsável por família monoparental que exerce atividade remunerada O Projeto de Lei 2846/22 impede que o responsável por família monoparental (formada por pai ou mãe solteiros) tenha o Benefício da Prestação Contin...
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 13h17
Projeto permite que patente de invenção seja requerida em nome de sistema de inteligência artificial Na Câmara, ´proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Câmara dos Dep... 14/03/2024 - 11h18
Projeto obriga hospitais e clínicas a priorizar exames neonatais A obrigação valerá para a rede pública e privada; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
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